Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Juros de cartão são reduzidos

Embargos à execução, necessidade de relativização

Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

STJ concede alvará de soltura a empresário

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial